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CERTIFICAÇÕES IMPREV 001/202230/03/202606/06/2022Certificação CGRPPS Membro do Conselho Fiscal - Flaviano Teixeira NobreCertificação CGRPPS Membro do Conselho Fiscal - Flaviano Teixeira Nobre48
Decretos 4062/202230/11/202230/11/2022Decreto 4062Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. 0
Decretos 4061/202230/11/202230/11/2022Decreto 4061Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. 0
Gabinete 308/202230/11/202230/11/2022Homologação 308PROCESSO Nº3446/2022 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE GRADES DE FERRO NO PRÉDIO DA SEMAGRI. 0
Gabinete 306/202230/11/202230/11/2022Homologação 306PROCESSO Nº 3441/2022 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (IMPRESSORA E FOGÃO INDUSTRIAL) COM RECURSOS PROVENIENTES DO CONVENIO Nº 220/PGE/2022 E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MACHADINHO D'OESTE/RO. 0
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2288/202230/11/202230/11/2022Lei Ordinaria 2288 de 2022Declara a expansão urbana da área entre o Loteamento Green Ville, quadra 01, do setor 19 até o Lote Rural nº 442, correspondente aos lotes 440-A e 441-A; e da área entre a quadra 121, do setor 01, até o Rio Belém, correspondente aos lotes 417, 420, 422 e 424, e da outras providencias.0
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2287/202230/11/202230/11/2022Lei Ordinaria 2287Dispõe sobre a alteração do Artigo 34, da Lei Municipal nº 1662/2017, que Institui o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis ITBI, no âmbito do Município de Machadinho D’Oeste e da outras providências.0
Gabinete 01/202230/11/202230/11/2022Termo de Ratificação 01PROCESSO Nº3446/2022 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE GRADES DE FERRO NO PRÉDIO DA SEMAGRI. 0
Gerais 907/202229/11/202230/11/2022Portaria 907Nomeação FG supervisão escolar - GSUE, FELIPE CAMPOS SILVA. 0
Gerais 906/202229/11/202229/11/2022Portaria 906Revogação da Portaria 905/2022 FERNANDA MOTA RODRIGUES, de 28 de novembro de 2022. 4

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